Investigações sobre fraudes fiscais
Acompanhamento jurídico em investigações relacionadas a possíveis fraudes fiscais, com análise técnica dos fatos, documentos e riscos penais envolvidos.
Área de atuação
Direito Penal
Atuação técnica em questões penais tributárias, com análise preventiva, acompanhamento de investigações, negociação de acordos e defesa em ações penais.
Penal
Atuação penal estratégica e preventiva
A Ramalho Advocacia atua na análise e condução de questões penais tributárias, considerando os fatos, os documentos, a legislação aplicável e os riscos envolvidos em cada demanda.
O trabalho abrange atuação preventiva, acompanhamento de investigações, negociação de soluções legalmente cabíveis e defesa em ações penais.
Transações e acordos penais tributários
Assessoria na avaliação e negociação de transações e acordos legalmente cabíveis em matérias penais tributárias.
Mitigação de riscos penais tributários
Análise preventiva de operações, condutas e procedimentos para identificar e reduzir riscos de responsabilização penal tributária.
Defesa em ações penais
Defesa em acusações e ações penais, inclusive nas relacionadas à apropriação indébita tributária, com estratégia adequada às particularidades do caso.
Benefícios fiscais e risco criminal
Revisão de estratégias para utilização de benefícios fiscais, com avaliação dos possíveis riscos criminais associados.
Outros serviços
Atuação em outras demandas de Direito Penal, conforme as circunstâncias e necessidades específicas de cada caso.